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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:56
Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso
A incriminação do condutor de veículo que foge do local de acidente, o qual resultou somente em
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:02
Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:50
Recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano moral. Quantum indenizatório.

Critérios de arbitramento Equitativo pelo juiz. método bifásico. Valorização do interesse jurídico lesado e das circunstâncias do caso.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:03
Dedos do autor foram parcialmente ceifados: condenada empresa que só consertou máquina após acidente
A decisão colegiada levou em conta a idade de 24 anos do trabalhador na data do acidente e seu
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:28
Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente
Ex-companheira de Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, receberá indenização de R$ 500 mil mais pensão mensal
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:18
Donos de imóvel onde homem morreu eletrocutado não respondem pelo acidente
No entanto, foi realizada perícia no local do fato, a qual atestou que uma edificação vizinha apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que, conduzida pelas águas de inundação, chegou até a vítima e se potencializou com o toque no corrimão metálico.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:05
TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante
A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Homem que ficou paraplégico em acidente tem que receber seguro integral
?A jurisprudência, a par dessa circunstância, tem firmado que, qualquer que seja o grau da invalidez permanente, a vítima tem o direito a receber o valor de 40 salários-mínimos?, considerou o relator da matéria
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:41
Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pais de vítima de acidente
A Expresso Rápido Açailândia e a Sulina Seguradora devem pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de uma professora que morreu quando um veículo da empresa de ônibus capotou
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:38
Motorista de coletivo é absolvido de pena por acidente de trânsito
?Há de se concordar que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois em momento algum restou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:15
Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Reparação de danos morais decorrentes de comportamento omissivo do município.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:41
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:31
Barcas S/A é condenada por ferir passageira em acidente causado por falha elétrica
Passageira será indenizada no valor de R$ 8 mil reais a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:33
Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.

Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que com intuito de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:15
Reintegração no Emprego. Doença ocupacional. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade.

Recurso ordin;ario da reclamanete.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 14:28
Família não comprova culpa da empresa em acidente que vitimou motorista
A decisão foi da Primeira Turma do TST que não conheceu o recurso de revista interposto pela família.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29
Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar
Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:58
Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ
Jadir Tomazi será indenizado por danos materiais no valor R$ 64,7 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:07
Motorista pagará R$ 15 mil a ciclista que perdeu dedo médio em acidente
O casal terá que pagar indenização a vítima por danos morais e ainda vai ter que pagar R$ 380,00 por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.

Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.

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